Mais de metade das escolas com contrato de associação correm o risco de encerrar em setembro devido às alterações das regras nas matrículas dos alunos e do financiamento de turmas dos 7º e 10º anos, mencionadas em despacho pelo Ministério da Educação (ME). A partir do próximo ano letivo, o ME deixa de financiar novas turmas em escolas não públicas em zonas onde exista estabelecimento público. “Estão a ser tomadas todas as diligências para que esta instituição possa dar continuidade ao seu projeto educativo, formando os jovens da região como o tem feito ao longo dos últimos 50 anos”, afirma Nuno Sardinha, presidente do Instituto Nossa Senhora da Encarnação, entidade detentora do Externato Cooperativo da Benedita (INSE/ECB). “Prestamos um serviço gratuito à comunidade e não temos quaisquer fins lucrativos pelo que o externato não pode ser confundido com os demais projetos de ensino privado”, sublinha o presidente. “Qualquer despacho que retire condições aos estabelecimentos de ensino particular e cooperativo, quer através de cortes no financiamento quer através da diminuição de turmas, sem uma avaliação efetiva do trabalho educativo, cultural e social que essas instituições desenvolveram ao longo de décadas em determinados meios, é um documento que não tem em conta as pessoas, a diversidade dos territórios e a realidade do país”, defende Inês Silva, vereadora da Educação da Câmara Municipal de Alcobaça.
“Tem que haver uma distinção entre o ensino privado e o ensino cooperativo”, disse o presidente da Câmara Municipal de Alcobaça, Paulo Inácio, em reunião de câmara. “Enviei uma carta ao Ministro e à secretária de Estado da Educação, demonstrando o meu descontentamento e vamos continuar a realizar diligências pela defesa da instituição escolar”, adiantou o edil.
Na Assembleia Municipal de Alcobaça que ocorreu no passado dia 29 de abril, o CDS-PP apresentou e submeteu a votação uma moção que visava a defesa e apoio ao Externato Cooperativo da Benedita. Neste sentido, o partido reuniu-se com Nuno Rosa, diretor pedagógico da instituição, no passado dia 6, sexta-feira. No mesmo dia, cerca de 30 mil pessoas por todo o país abraçaram as escolas de ensino privado como forma de manifestação contra a nova medida do Governo.