Está publicado o calendário das matrículas para o ensino público e privado. O despacho com as datas saiu no Diário da República e estabelece que os períodos normais de matrícula e a sua renovação são estes: entre 22 de abril e 31 de maio, para a educação pré-escolar e para o 1.º ano do ensino básico; entre 16 de junho e 27 de junho, para os 6.º, 7.º, 8.º, 9.º e 11.º anos de escolaridade; entre 1 de julho e 11 de julho, para os 2.º, 3.º, 4.º e 5.º anos do ensino básico; entre 15 de julho e 22 de julho, para os 10.º e 12.º anos do ensino secundário. O pedido de renovação de matrícula pelo encarregado de educação ou pelo aluno só deve existir “quando haja lugar a transferência de estabelecimento, transição de ciclo, alteração de encarregado de educação ou quando esteja dependente de opção curricular”. Todas as restantes renovações acontecem automaticamente.