Opinião

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Princípios sociais, numa visão de conjunto

Nos últimos artigos, foram apresentados os seis princípios da doutrina social da Igreja consagrados no respetivo Compêndio de 2004: dignidade humana; bem comum; destino universal dos bens; subsidiariedade; participação; e solidariedade. O primeiro – dignidade humana – constitui a base de todos os outros, que se desdobram em dois conjuntos: princípios respeitantes a bens; e princípios respeitantes a relações entre as pessoas.
O princípio da dignidade humana implica o tratamento de todas as pessoas como iguais na sua essência e dignidade básica; portanto, à luz dele, não se pode negar a nenhuma o que é indispensável para uma vida condigna, exigindo-se, a cada uma, o esforço que estiver ao seu alcance. Os princípios respeitantes a bens (tanto fundiários como produtos e serviços) sintetizam-se no bem comum e no destino universal dos bens: pelo bem comum responde toda a sociedade e cada comunidade, nomeadamente através dos titulares de órgãos de soberania ou de outros responsáveis; pelo destino universal dos bens, incluindo o ambiente, respondem as mesmas entidades, sendo interpelada cada pessoa, família e outras entidades sobre os bens que possui.
Os princípios centrados nas relações entre as pessoas sintetizam-se na subsidiariedade, na participação e na solidariedade. A subsidiariedade incide nas relações entre os três patamares de ação: o básico, respeitante às relações de família, vizinhança, amizade, convívio…; o intermédio, respeitante às instituições e empresas não públicas; e o estatal, respeitante ao Estado central, regional e autárquico. A participação incide na complementaridade de todas as pessoas e outras entidades, como partes de um conjunto. E a solidariedade incide na corresponsabilidade de cada pessoa por todas, e de todas por cada uma, começando pelas relações de maior proximidade.
Cada princípio é insissociável de todos os outros; no entanto, o primeiro – dignidade humana – sintetiza-os na totalidade, e torna-os indispensáveis.

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