Opinião

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Um sistema político mais transparente é mais eficiente!

A política é património dos cidadãos e não se pode resumir aos agentes políticos que apenas exercem um mandato: democraticamente delegado.  A política é a forma de organização da sociedade. É, portanto, totalmente transversal a todos os domínios da vida. E precisamente por isso têm de ser criados mecanismos de controle públicos e transparentes.

Nunca consegui perceber as pessoas que dizem não ligarem à política. Porque uma pessoa dizer que não liga à sua vida, à vida dos seus filhos, à vida dos seus netos, à da sua terra, ao planeta …é uma coisa que acho um bocadinho estranha. Outra coisa é as pessoas não gostarem da vida política partidária ou institucional. Isso acho normal. Sobretudo considerando o que vem a público do interior das estruturas partidárias e das instituições. Urge garantir condições – e estimular – a participação dos cidadãos no desígnio coletivo.

Não há em Portugal uma estratégia nacional de combate à corrupção. Quando se fala numa estratégia nacional, passa por várias áreas, não é só centrar essa estratégia no funcionamento do poder judicial. Deve ser criado um sistema gerador de confiança e credibilidade. Onde o rigor, transparência, exemplaridade e escrutínio têm de ser os valores de referência para o caminho de devolver a confiança dos cidadãos na política e nos atores políticos. Valores assentes numa matriz de cultura e de conduta pessoal e política impoluta assegurando, em simultâneo, a firmeza das instituições e a confiança dos cidadãos.

É essencial haver uma cultura cívica de cidadania, que diga não à corrupção. Isso passa por uma maior transparência. Por não considerar normal que se dê conhecimento a amigos de cadernos de encargos. Por não achar normal a “cunha” e o “favoritismo de amigos e familiares”. Há uma normalização de um determinado tipo de comportamentos e práticas – contrários à transparência – que põem em causa o Estado de direito.

A luta contra favorecimento e a corrupção deve ser um objetivo crucial da ação política. Temos,  todos, de declarar tolerância zero e travar um combate aos “fenómenos” que minam a democracia e promovem o desvio dos recursos essenciais ao desenvolvimento das nossas regiões.

É vital continuar a propor e promover instrumentos para o exercício da participação política pelos cidadãos, no sentido de cada vez criar uma democracia participativa e efetivamente participada! Garantindo uma interação que assegure a equidade, a transparência, o combate aos conflitos de interesse e a defesa do cidadão contra a má prática, a fraude e a indução da procura.

E porque acredito na reabilitação do sistema político, continuaremos a propor na Câmara Municipal, mecanismos de responsabilização e controlo da ação política, de escrutínio sobre os níveis de empenho e de eficiência na prossecução do interesse público. Bem como da qualidade do funcionamento das instituições no serviço efetivo dos cidadãos e da eficiência na utilização dos dinheiros e recursos públicos.

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