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Análise. De que mecanismos dispõem as escolas para responder aos casos graves de indisciplina?

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Tarefas administrativas e o controlo do comportamento dos alunos ocupam, em média, um quarto da duração total das aulas no ensino básico. Um inquérito da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) coloca Portugal entre os países onde se despende menos tempo em atividades de ensino e aprendizagem. Neste estudo, reconhece-se o problema do comportamento em sala de aula e do tempo ocupado pelos professores a geri-lo, questionando professores e diretores das escolas. O problema não é de agora: Marçal Grilo, ministro da Educação do Governo PS, de 1995 a 1999, escolheu o lamento “Difícil é Sentá-los” como título do livro em que fazia o balanço da sua atividade ao leme do sistema educativo português.
Para a diretora do Agrupamento de Escolas de São Martinho do Porto, Luísa Sardo, “a escola deve ter a aprendizagem como o centro das suas preocupações”, até porque “os alunos que estão envolvidos com a aprendizagem não são normalmente os que desencadeiam problemas de indisciplina”. Em seu entender, o grande desafio “será o de conseguir que todos os alunos estejam na escola a aprender, tendo sempre em conta as especificidades de cada um”.
Sobre os meios e diretrizes que o Ministério da Educação dá às escolas para proceder em casos de indisciplina, Luísa Sardo diz que “o Estatuto do Aluno prevê múltiplas formas de atuação perante atos de indisciplina e/ou comportamentos menos assertivos que passam pela aplicação de medidas corretivas e sancionatórias”. Para Luísa Sardo, “não serão os normativos que estão em falta para a resolução dos casos de indisciplina”. No entanto, assumir “que a indisciplina é um problema da escola é extremamente redutor”, defende a diretora, argumentando que “os problemas sociais são transformados em problemas escolares escondendo, muitas vezes, o verdadeiro cerne da questão”. Daí que “não são os professores, com o seu papel de super-heróis que muitas vezes se lhe pretende atribuir, que conseguem resolver os problemas de indisciplina”. Por outro lado, analisa ainda Luísa Sardo “a relativização da importância da própria instituição”, e a “desvalorização do estatuto social dos professores têm também contribuído para o aumento da instabilidade na sala de aula”.
A diretora do agrupamento de São Martinho, com cerca de 840 alunos, diz que “os problemas de indisciplina na escola são resolvidos, em primeira linha na escola, mas tem de contar com a articulação em rede com as famílias, com as autarquias, com técnicos especializados, com a Escola Segura, com a Comissões de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) e outras entidades externas”.
O Agrupamento de Escolas de S. Martinho do Porto tem uma psicóloga escolar no quadro e, nos últimos anos, tem sido autorizada a contratação de uma psicóloga a meio tempo e de uma técnica de Serviço Social, também a meio tempo, “o que nos dá um suporte especializado confortável”, assegura a responsável. Contrapõe, por outro lado, a falta de assistentes operacionais no agrupamento, cujo número “é francamente escasso e que tem um papel importantíssimo na resolução de conflitos entre alunos, conflitos que, muitas vezes, são transportados para dentro da sala de aula”, conclui a diretora.

 

“Um olhar sobre a indisciplina na escola”

Na sequência do artigo “Um olhar sobre a indisciplina na escola”, Gaspar Vaz, diretor do Agrupamento de Escolas de Cister, que tentámos ouvir sem sucesso antes da publicação do referido artigo, insurgiu-se sobre o que classifica de “tratamento inqualificável em relação a Cister” e “uma vergonha”, devido ao depoimento de um encarregado de educação, que o diretor classifica de “delator”, que se queixava da agressividade de um colega do seu educando. “Não tendo a mania da perseguição, sinto-me acossado pelo vosso jornalismo agressivo”, escreve o diretor, citando o que designa de outras “infelicidades” do nosso jornal como os artigos em que tratamos, em 2017, de queixas de pais expressas nas redes sociais e a presença de amianto na Escola D. Pedro I. Esquecendo que na mesma edição fazíamos notícia da inovação do ensino de duas escolas do seu agrupamento, bem como de inúmeros artigos em que, semana após semana, demos conta de prémios e outras notícias felizes das escolas que dirige, Gaspar Vaz admitiu afinal que – como aliás em qualquer agrupamento – há problemas que suscitaram uma reunião, no dia 20, “com a PSP, a Segurança Social, a CPCJ, a Junta de Freguesia, a Câmara, o Centro de Saúde, o SPO, as Coordenações das EB 2,3”.
Sendo que o escrutínio exercido pela imprensa é essencial em qualquer sociedade saudável e democrática, O ALCOA continuará a veicular, com absoluta imparcialidade, as boas notícias, que merecem louvor, bem como as más notícias, estas para sua resolução e no interesse estrito do povo, a quem servimos.

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