Eça de Queiroz morreu em Paris a 16 de agosto de 1900 e foi sepultado em Lisboa, no Alto de S. João. Em setembro de 1989, os seus restos mortais (cujo jazigo se encontrava abandonado, sem cuidados, nem manutenção pelos descendentes) foram transportados para o cemitério de Santa Cruz do Douro/Baião.
A trasladação para o Panteão Nacional, esteve prevista para 27 de setembro de 2023, data agendada em julho. A resolução, aprovada por unanimidade em plenário da Assembleia da República, a 15 de janeiro de 2021, foi uma iniciativa da Fundação Eça de Queiroz impulsionada pelo grupo parlamentar do PS. A iniciativa partiu de um repto lançado pela Fundação e inseriu-se no espírito da Lei que define e regula as honras de Panteão Nacional, “conceder honras de Panteão Nacional aos restos mortais de José Maria Eça de Queiroz, em reconhecimento e homenagem pela obra literária ímpar e determinante na história da literatura portuguesa”.
Ficou também decidido, através da mesma resolução, “constituir um grupo de trabalho composto por representantes de cada grupo parlamentar com a incumbência de determinar a data e de definir e orientar o programa de trasladação, em articulação com as demais entidades públicas envolvidas, bem como um representante da Fundação Eça de Queirós”.
No Panteão Nacional, em Lisboa (inaugurado em 1966), encontram-se sepultadas figuras da história política portuguesa, como Teófilo Braga, Sidónio Pais, Óscar Carmona (e outros presidentes da República), Humberto Delgado, assim como personalidades das letras que vão de Almeida Garrett a Sophia de Mello Breyner e Aquilino Ribeiro, passando pelos populares Amália e pelo futebolista Eusébio. Eça de Queirós inspirou-se nas paisagens durienses para escrever “A Cidade e as Serras”, onde, compara a tranquilidade da casa de Tormes, com a vida agitada de Paris, onde trabalhou.
Diplomata de profissão, passou largas temporadas longe do país (Cuba, Inglaterra e França), lançando na sua obra um olhar crítico sobre a vida em Portugal, onde vinha sempre que podia, e assinando textos que, mais de 120 anos depois, continuam a ser de leitura “obrigatória” na Escola e na sociedade, a serem adaptados com sucesso ao teatro, cinema e televisão.
Porém, nunca viveu ou frequentou Tormes (terá lá ido meia dúzia de vezes se tanto), pelo que a sua relação com esta localidade ou casa se circunscreve às personagens literárias que criou. Seis dos atuais 22 bisnetos, antigos dirigentes políticos locais (a política está sempre disponível para intervir…) e algumas pessoas de Baião (quem e a que título?), estão contra a trasladação para o Panteão Nacional.
Em 2023, um grupo de descendentes do escritor escreveu ao Presidente da Assembleia da República a propor que em vez desta trasladação, fosse colocada uma lápide evocativa no Panteão Nacional, permitindo que os restos mortais permanecessem em Tormes.
Num momento inicial, o coordenador do grupo de trabalho parlamentar para o tema, indicou que nada tinha mudado e que o processo iria seguir seus termos. Seis bisnetos avançaram, então, com um pedido de providência cautelar no Supremo Tribunal Administrativo/STA para impedir a trasladação. O Tribunal admitiu o pedido, citou a Assembleia da República para se pronunciar e considerou, pese embora numa decisão neste momento ainda provisória, que a trasladação é legítima. O político e antigo presidente da Junta de Freguesia de Santa Cruz do Douro, António Fonseca, defendeu que “o lugar de Eça só pode ser mesmo à sombra de Tormes” e que a maioria da população local é da mesma opinião. “Os políticos, em vez de trazerem algo de Lisboa para cá, ainda nos querem levar o pouco que temos”.
Desde já refiro que sou um apaixonado pela obra queirosiana que conheço razoavelmente bem, e que nunca encontrei determinação escrita ou velada sobre onde Eça gostaria (ou não) de ficar finalmente.
A decisão do STA ainda não é definitiva, pelo que deverá ser agendada uma nova data para a cerimónia de trasladação, que muito gostaria de presenciar.
Não como político, mas como mero cidadão, sou de opinião firme que os restos mortais de Eça de Queirós (expoente da glória nacional), deverão ir de vez (e não simbolicamente) para o Panteão Nacional.