Iniciativa “Pelo Direito a Nascer” em debate no Parlamento
A Iniciativa Legislativa de Cidadão “Pelo Direito a Nascer” (ILC) foi discutida na sexta-feira, dia 3 de julho, pelo Plenário da Assembleia da República e foi tomada a decisão de baixar o projeto-lei para a discussão na especialidade sem votação. A comissão representativa de subscritores da referida iniciativa legislativa afirmou, em comunicado, que o debate […]
Saiba como votar antecipadamente
Os eleitores que por motivo de saúde ou profissionais, bem como estudantes deslocados da sua área de recenseamento, não possam comparecer na assembleia de voto no dia das eleições podem exercer o direito de voto entre o 10º e o 5º dia anteriores ao da eleição. Para assim o fazer, o eleitor deve dirigir-se à […]