Alfeizerão. Misericórdia pondera recorrer à pena de multa

Catarina Ferreira Reis
Jornalista

“Ainda não tomámos a decisão, mas estamos a ponderar recorrer da sentença para o tribunal da relação”, disse a’O ALCOA Fernando Segismundo, provedor da Santa Casa da Misericórdia de Alfeizerão. A instituição foi considerada pelo Tribunal de Leiria, a 7 de novembro, “beneficiária do crime de burla tributária”, tendo sido condenada a pagar uma multa no total de seis mil euros. Um crime praticado pelo antigo provedor da misericórdia, José Monteiro de Castro, condenado a “três anos de prisão efetiva, por burla tributária, em coautoria e de forma continuada”. Na acusação, e com base nos factos que remontam a janeiro de 2013 e dezembro de 2016, o acórdão de juízes deu como provada a acusação, em que o antigo provedor, de 81 anos, destituído em 2020, e a antiga diretora técnica Helena Neto, de 46 anos, “lesaram o Estado em 34.747 euros”. Valor correspondente aos utentes que não eram beneficiários das valências de centro de dia e de apoio domiciliário, mas que, apesar disso, foram declarados à Segurança Social, fazendo com que a instituição recebesse mais dinheiro do que aquele a que realmente tinha direito.

Saiba mais na edição impressa e digital de 16 de novembro de 2023

Catarina Ferreira Reis
Jornalista

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