Pedra do Ouro. APA impede a construção de 32 apartamentos

Neuza Santos
Jornalista

As obras de construção de 32 apartamentos numa “arriba instável” na Pedra do Ouro, na União de Freguesias de Pataias e Martingança, estão paradas. A ordem foi dada pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA), devido à linha de água que existe no local. A “suspensão das obras resulta do processo cautelar a correr no Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria”, esclarece a’O ALCOA Francisco Teixeira, diretor do departamento de Comunicação e Cidadania Ambiental da Agência Portuguesa do Ambiente. A instituição notificou a empresa construtora para “cessar as obras (seccionamento fechado de curso de água e aterro), resultante do facto de as mesmas incidirem em área abrangida pelo regime jurídico do domínio hídrico, sem que detivessem a devida autorização prévia a emitir pelos serviços da APA”. De igual modo, a agência ordenou que “promovam a reposição da situação inicial anterior à infração, num prazo máximo de 30 dias, repondo a linha de água a céu aberto, na sua situação inicial”.

Saiba mais na edição impressa e digital de 14 de dezembro de 2023

Neuza Santos
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